4 de junho de 2020
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Postado por Delta em 04/jun/2020

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus nos estados e municípios

Presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para Estados, Distrito Federal e Municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19.
A informação está na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União (íntegra).
O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação dos recursos para o enfrentamento da pandemia.
Mas Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus.
O Deputado Luís Miranda (DF), vice líder do DEM e que relatou o texto na Câmara, criticou o veto feito pelo presidente. “Por que esse Presidente é tão do contra? Por que o Presidente veta recursos da saúde que iriam aos municípios e estados? Por que ele prefere pagar bancos antecipados, a destinar recursos aos mais necessitados? Que inferno ser parlamentar com um presidente tão egoísta…. Ele te obriga a ser do contra, a ser oposição, onde para ajudar o país, você tem que ser contra o presidente, isso é um absurdo!”, disse.
O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. O fundo está inativo desde 1988 e foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
No ano passado, o Poder Executivo editou uma medida provisória (MP 909/2019) que liberava os recursos para o pagamento da dívida pública de estados e municípios. Mas um projeto de lei de conversão aprovado em maio pelo Congresso (PLV 10/2020) mudou essa destinação para o combate à covid-19.

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