17 de fevereiro de 2018
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Postado por Delta em 17/fev/2018

Chapa governista desenha aposentadoria no TCE-PI e vaga de conselheira para Margarete

Margarete Coelho e Olavo Rebelo: provável xadrez com TCE, Alepi e Karnak

Um cenário desenhado com discrição nos bastidores da política piauiense é o que acomoda a atual vice-governadora Margarete Coelho (Progressistas) no posto de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e, posteriormente, na presidência do órgão que é responsável por fiscalizar as finanças públicas do Estado e municípios no Piauí.

Fontes ligadas a coluna 8 ou 80 confirmam que interlocutores do Governo já buscaram conversar com o presidente do Tribunal, conselheiro e ex-deputado pelo PT, Olavo Rebelo. Olavo, por sinal, já pode se aposentar do cargo, com todos os benefícios. Vale lembrar que os conselheiros do Tribunal de Contas possuem as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos, direitos e vantagens dos desembargadores do Tribunal de Justiça e podem se aposentar com as vantagens do cargo quando o tiverem exercido, efetivamente, por mais de cinco anos. É justamente o caso de Olavo.

A questão é que Olavo Rebelo é um conselheiro ativo, que faz o que gosta e gosta do que faz. Não há, ate o momento, nenhum motivo concreto que o leve a buscar a aposentadoria. Caso aceite a ideia, poderia resolver uma das principais dores de cabeça do governador Wellington Dias (PT), que é justamente manter MDB e Progressistas no mesmo barco apesar do apetite equivalente por respaldo político e, claro, cargos de composição do Governo.

É consenso, mesmo entre os adversários de Margarete Coelho, que a advogada com especialidade eleitoral e ex-deputada possui todos os requisitos para ocupar o cargo de conselheira. Ou seja, é brasileira com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade; possui idoneidade moral e reputação ilibada; saber jurídico, contábil, econômico e financeiro ou de administração pública e mais de dez anos de exercício de função pública relevante ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior. Sua eleição para o cargo teria que passar pela Assembleia Legislativa do Piauí, o que também não seria complicado.

Hoje, três nomes figuram como possíveis para presidir a Assembleia Legislativa no lugar de Themistocles Sampaio (MDB), que é o mais cotado para ser vice de Wellington Dias na chapa governista: a própria Margarete, como prêmio de consoloção por perder a vaga de vice, Wilson Brandão (PSB) e Júlio Arcoverde (Progressistas). Caso opte por contemplar Júlio ou Brandão costurando apoio na eleição da Assembleia (supondo que seja reeleito), a melhor saída para o governador é ter Margarete no TCE, ainda em posição de prestígio mas sem prejudicar a composição da chapa majoritária que busca abarcar o máximo de siglas possível.

Ressalta-se que os conselheiros do Tribunal de Contas são escolhidos da seguinte forma: dois pelo governador do Estado, que os nomeará após aprovação pela Assembleia Legislativa, sendo um dentre os auditores ou membros do Ministério Público, alternadamente, indicados em lista tríplice segundo os critérios de antiguidade e merecimento. Outros cinco são escolhidos pela Assembleia Legislativa.

O cargo é vitalício e pode ser acumulado ao magistério, mas é impedido de exercer atividades político-partidárias. O presidente, o vice-presidente e o corregedor geral do TCE-PI serão eleitos por maioria de votos, dentre seus pares efetivos e desimpedidos, para um mandato de dois anos, permitida a reeleição apenas por um período de igual duração. A eleição é secreta.

Por Oito Meia

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