16 de agosto de 2018
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Postado por Delta em 16/ago/2018

Motorista poderá renovar CNH sem comparecer ao Detran

Resultado de imagem para Motorista poderá renovar CNH sem comparecer ao DetranO presidente Michel Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos. O texto está em análise no Ministério das Cidades, que está elaborando um estudo sobre o tema por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e ainda não chegou formalmente ao Palácio do Planalto.
Ao Broadcast Político, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que deseja encaminhar o texto ao Planalto o quanto antes. “O meu desejo é para ontem”, afirmou. Ele contou que o presidente Temer determinou que ele buscasse medidas para “simplificar e facilitar a vida dos brasileiros”, mas “sem colocar em risco a vida dos usuários e das pessoas”.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, os estudos sugerem que a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos. Somente os exames médicos, que já são obrigatórios, teriam de ser atualizados a cada cinco anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental.
Depois dos 55 anos, a periodicidade dos exames cairia para dois anos e meio e também seria preciso renovar o documento. Após os 70 anos, os exames e a renovação seriam feitos anualmente. Os exames, nestes casos, poderiam ser feitos em uma rede médica credenciada pelo Denatran em cada cidade do País.
O objetivo da medida, segundo o Ministério das Cidades, é “simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”. Ainda de acordo com a pasta, o procedimento é adotado em “dezenas de países em todo o mundo”.
Em março, o governo voltou atrás sobre uma norma que endurecia as regras para a renovação da CNH. Pelo texto, que acabou revogado, os motoristas precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a primeira CNH e estabelecia que a carteira para motociclistas passaria a exigir exames nas ruas.

Fonte: Estadão

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