2 de fevereiro de 2018
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Postado por Delta em 02/fev/2018

Pacientes agonizam em filas de espera e Ministério Público cobra providências

Em procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), constatou-se que pacientes e familiares agonizam na espera por atendimento em filas no Hospital Getúlio Vargas, único da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade no estado do Piauí.

Em audiência de conciliação, ocorrida na última terça-feira (30), no Centro de Judiciário de Conciliação, da Seção Judiciária do Piauí, o Estado do Piauí e o Município de Teresina assumira compromissos perante a Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nos autos da ação civil pública que cobra da União, Estado do Piauí, Município de Teresina e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a adoção de providências imediatas para suprir as deficiências no serviço de neurocirurgia no estado, bem como adequá-lo para que seja prestado de forma satisfatória para a população.

Em procedimento preparatório instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça da Saúde do MP, constatou-se que pacientes e familiares agonizam na espera por atendimento em filas no Hospital Getúlio Vargas, o único da rede pública a realizar neurocirurgia de alta complexidade no estado. Situação inaceitável na avaliação do procurador da República, Kelston Lages, um dos autores da ação.

O Estado do Piauí comprometeu-se a informar até o dia 9 de fevereiro a resposta sobre o fornecimento de cirurgiões neurologistas para fazer o sobreaviso do Hospital Universitário. No caso de resposta favorável, deverá informar como será a sua utilização e, dependendo do caso, será designada nova audiência de conciliação para ajustes finais. Em caso de resposta negativa, ou silenciando o Estado, os autos devem retornar para 5ª Vara da Seção Judiciária para decisão.

Durante a audiência, a representante da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí informou que não havia resposta do Governo do Estado sobre a contratação de profissionais para fazer o sobreaviso do Hospital Universitário, de forma provisória, até que seja ampliado o quadro de profissionais do HU, que é a solução definitiva buscada pelas instituições de defesa dos Direitos do Cidadão (MPF e MPPI).

Diante da negativa de informações, o Ministério Público Federal, em razão das sucessivas prorrogações das audiências, pediu à Justiça que seja dada ciência pessoal ao governador da ausência de resposta do Estado, ressaltando que essa negativa tem impossibilitado a solução do problema de pacientes que estão morrendo nas filas do Hospital Getúlio Vargas, uma vez que o hospital não dispõe de capacidade para atender sozinho toda a demanda do estado.

No caso do Município de Teresina, foi concedido o prazo do dia 9 de fevereiro para que a Fundação Municipal de Saúde junte aos autos do processo, os contratos firmados com o prestador São Marcos na área de cirurgia neurológica. O Ministério Público Estadual, por meio da promotora Karla Daniela Carvalho, pontuou que, apesar de ter requisitado, ainda não recebeu da Fundação Municipal de Saúde a cópia do contrato firmado com o Hospital São Marcos na área de neurologia. Registrou, ainda, que a contratualização do serviço com entidades privadas ou com valores acima da tabela do SUS, exigem o chamamento público, providência ainda não realizada pela Fundação Municipal de Saúde.

Para o procurador da República Kelston Lages é lamentável que a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e a Procuradoria-Geral do Estado não se entendam sobre um assunto de tamanha gravidade e urgência, enquanto pessoas continuam morrendo nas filas do HGV.

“Diante desse impasse entre a vontade da Secretaria de Saúde, que já manifestou interesse em resolver o problema, cedendo inclusive ao Hospital Universitário, de forma provisória, neurocirurgiões, e a Assessoria Jurídica do Estado, por meio da sua Procuradoria, que se mostra indecisa em resolver a questão, resolvemos solicitar à Justiça a intimação pessoal do governador para que ele possa tomar conhecimento dessa situação e expressar de vez qual a vontade real do Estado, pois são vidas que estão em jogo”, destaca Keslton Lages. “Caso não haja acordo e as medidas não sejam adotadas, já pedimos à Justiça que aprecie, em caráter de urgência, a liminar solicitada na ação, sem prejuízo das investigações sobre esses fatos, nas esferas da improbidade administrativa e criminal, já em curso.

Fonte Conexão 86

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