27 de março de 2018
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Postado por Delta em 27/mar/2018

Seduc reconhece falhas na merenda escolar e diz que ainda não foi notificada pelo TCU

Secretária Rejane Dias (Foto: Reprodução)

O Piauí aparece entre os estados com irregularidades no sistema de merenda escolarem auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Segundo o relatório, foi liberado R$ 608 milhões para os estados em 2017, visando investimentos no serviço de alimentação ofertado pelas unidades escolares do país.

No entanto, algumas irregularidades foram observadas pelo TCU como cardápios pouco elaborados e de forma diferente do proposto, além de dispensas com estruturas inadequadas, alimentos mal armazenados, condições de higiene duvidáveis e inexistência de controle dos alimentos. Ao menos 13 mil escolas foram questionadas em 10 estados, incluindo o Piauí.

No estado, 18 escolas foram vistoriadas e cerca de 60% não possuem refeitório específico para servir a merenda, assim como mais da metade delas não tem fichas para organização dos alunos.

Em nota ao OitoMeia, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o resultado do TCU e que “adota mecanismos para regularizar e otimizar a gestão dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.

FALTA DE NUTRICIONISTAS

Entre outras falhas apontadas pelo levantamento, estão a falta de nutricionistas, sendo que estes aparecem em média desproporcional à quantidade de alunos e fuga à licitação, ao qual o TCU afirma que é “mediante o fracionamento indevido das aquisições de gêneros alimentícios”.

A Seduc ressaltou que tem a supervisão da Controladoria Geral do Estado, na qual foi concluída uma portaria que trata dos procedimentos licitatórios e de prestação de contas. “Esse documento deve ser obedecido pelas escolas estaduais, responsáveis por gerir, executar e controlar os alimentos adquiridos e está em analise na Procuradoria Geral do Estado à espera de implantação”, afirmou.

Além disso, o órgão reconheceu as falhas e destacou que “tem se esforçado para acabar com esse problema histórico e informa que tão logo receba a notificação com o resultado da auditória irá analisar os apontamentos afim de atender às recomendações do TCU”. Os estados que não cumprirem as solicitações demarcadas ao fim do levantamento podem ser taxadas com multa pelo Tribunal.

O LEVANTAMENTO

O relatório do TCU utilizou como metodologia o uso de questionamentos entregues a 13,5 mil escolas dos dez estados. Além disso, foi à campo em 130 unidades e recebeu 3,3 mil cadernos de resposta para análise. Ele  não fala sobre desvios e irregularidades financeiras, mas foca na qualidade da merenda escolar, apontando questões alimentícias e estruturais, sob pena de multa.

Entre as falhas consideradas pelo Tribunal estão: número de nutricionistas insuficiente em relação à quantidade de alunos atendidos, refeições servidas não estavam previstas no cardápio, cardápio não estava de acordo com as exigências legais e a não aplicação de, no mínimo, 30% de total de recursos para a compra direta de produtos da agricultura familiar.

Os recursos analisados são do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre os anos de 2016 e segundo semestre de 2017.

OitoMeia

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